Lei n. 5.250/67 - Lei da Imprensa

Lei 5.250/67 regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.

Direito Eleitoral

Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...

Direito Constitucional

Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos...

Juizado Especial Criminal

Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...

Literatura

Excelente material para estudo e pesquisa sobre a Literatura brasileira. Traz o desenvolvimento dos movimentos literários em ordem cronológica do trovadorismo à literatura...

Estatuto do Idoso

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Excelente material de pesquisa e estudo. Tem o propósito de colaborar, de forma eficaz, com o ingresso do candidato...

Legislação do Meio Ambiente

Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático: Política...

Direito Civil - Módulo 1

Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abrange temas como a capacidade civil, domicílio, bens, posse e muitos...

Lei n. 8.666/93 - Licitações

A lei 8666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

Criminologia

Criminologia é a ciência que trata do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social dos delitos. Este livro expõe os principais assuntos na área da criminologia em...

página 1 de 3