Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.
Acessibilidade Atitudinal
Acessibilidade Atitudinal convida a sociedade à reflexão, ao diálogo e à conciliação com as pessoas com deficiência, bem como com todos os humanos que integram os grupos...
Teoria Dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes
A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...
Der Atem Der Gefühle: Ausdruck Einer Lebenden Seele
Der Atem der Gefühle fala da respiração de sentimentos. Prazeres e dores pulsaram, circularam e incomodaram... A autora tem uma visão poética da experiência sensível de seu...
Gentrificação E Moradia Social
O objetivo geral foi analisar a relação da gentrificação com as políticas de moradia sob alguma influência da lógica do mercado imobiliário no contexto nacional. Para...
Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 1
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...
O Direito Administrativo Do Risco: A Nova Intervenção Estatal Sob O Enfoque Da Segurança Alimentar
A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...
Geometria Do Abismo
Nascida em 1972, Solange Firmino lançou em 2016 o livro Fragmentos da Insônia, publicado no Rio de Janeiro pela editora Benfazeja. Neste novo livro, como no anterior, a autora...
Sociedade De Risco E Bens Jurídico-penais Transindividuais: Argumentos Favoráveis À Legitimação No Contexto Social Complexo
A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...
O Olho E Mão Da Autoridade
Nas décadas oitocentistas, principalmente, a partir da segunda metade do século XIX, a instrução primária era concebida, pelas elites dirigentes, como estratégica para...
